Advogado não pode usar aplicativo para consultoria jurídica a possíveis clientes

Não é admitido que aplicativos sejam utilizados de forma indiscriminada, decide TED da OAB/SP.

Projeto de Lei iguala tratamento protocolar entre advogados, juízes e promotores

O PL altera o artigo 6º da Lei 8.906/98 (Estatuto dos Advogados), dispondo sobre a forma de tratamento dispensada aos Advogados.

Juiz defere medida liminar para que Bacharel em Direito participe da 2ª fase do Exame da OAB

Mandado de Segurança.

Supremo recebe ADI contra subordinação administrativa dos advogados públicos federais

O tema será debatido no Supremo Tribunal Federal por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4297.

Projeto que previa cobrança individualizada de água é vetado

Advogados e defensores públicos federais ameaçam entrar em greve

Abrac protesta contra violação de prerrogativas

Palestra "Carga Tributária e Reforma Tributária"

Federação dos delegados da PF critica portaria

Influenciadores, mentores e palestrantes na mira: Nova lei exige diploma e gera multas de até R$ 50 mil

Projeto de Lei 5990/2025 traz subjetividade que atinge não apenas criadores de conteúdo, mas também profissionais que vendem mentorias e palestras nas redes sociais sem base técnica comprovada

Aspectos legais do trabalho ao domingos e feriados e a Portaria MTE Nº 3.665/2023

Trabalho aos domingos e feriados exige negociação coletiva após Portaria MTE 3.665/2023. Entenda regras, impactos e projetos em tramitação no Congresso

Maior Congresso de Propriedade Intelectual da América Latina retorna a São Paulo para discutir a Colaboração na Era da Inteligência Artificial

Evento organizado pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) acontecerá entre 17 e 19 de agosto

Trechos polêmicos da Reforma Tributária que ainda podem chamar a atenção no Senado

Reforma Tributária não visa reduzir impostos; inclui pontos polêmicos como cashback para armas e incentivos ao desmatamento.

06 Pontos de Atenção no Contrato de Publicidade

Entenda como oferecer os serviços de publicidade, com proteção para o negócio, direitos autorais e relação com cliente.

Newsletter no marketing jurídico: como criar o e-mail?

Advogado de São Paulo é indenizado por danos morais e materiais

Juiz determina rescisão de contratos entre a CAIXA e empresas contratadas para prestar serviços advocatícios

OAB gaúcha aprova 28,4% no segundo Exame de Ordem do ano

Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004.

Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.

Ufa! Os 74 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos x 30 anos de exploração dos bacharéis em direito, (advogados), o trabalho análogo a de escravos e da escravidão moderna da OAB

Por Vasco Vasconcelos, escritor, jornalista, administrador, jurista e abolicionista contemporâneo.